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Comitiva divulga XXI Festa da Maçã no Senado Federal

  • 20-02-2019
  • A comitiva da XXI Festa Nacional da Maçã, composta pelo Prefeito Giovani Nunes, juntamente com os secretários da Fazenda, Educação e Planejamento, estão em Brasília, Distrito Federal, divulgando a Festa Nacional da Maçã e realizando tratativas positivas para a administração e os andamentos dos trabalhos do município.

    Em passagem pelo Senado Federal, a comitiva foi recebida pelos senadores Espiridião Amim, Jorginho Melo e Dário Berger, esse que indicou a lei para São Joaquim ser a Capital Nacional da Maçã. Os Senadores receberam em mãos caixas de maçã e o convite especial para a XXI Festa Nacional da Maçã.

    A XXI edição acontece de 02 a 05 de maio de São Joaquim, na serra catarinense.

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  • Deputado Marcius Machado solicita a implantação de um porto seco na Região Serrana

  • 20-02-2019
  • A Região Serrana se encontra em uma área geográfica privilegiada, uma vez que duas importantes rodovias passam ali, a BR-116 e BR-282, Para isso o deputado Marcius Machado (PR) apelou nesta terça-feira (19) ao Presidente da República, ao Senador Jorginho Mello e ao Ministro do Desenvolvimento Regional um estudo para a implantação de um porto seco.
     
    De acordo com referências à Receita Federal, o porto seco consiste em um intermodal terrestre diretamente ligado por estradas, via-férrea ou até aérea, sendo um depósito alfandegado localizado em zona secundária (fora do porto organizado). Recebe as cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro.
     
    O deputado Marcius afirma que a implantação do porto seco promoverá o crescimento econômico da região. “Diversos estados já contam com porto seco, em Santa Catarina possuímos um em Itajaí que possui grande movimentação, porque não na Serra? Somos uma região que oferta passagem até as capitais dos estados vizinhos”, diz.
     
    O porto seco armazena mercadorias de um determinado importador pelo período de tempo que desejar, em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada. O mesmo pode acontecer na exportação.
     
    Com a utilização dos portos secos, as mercadorias exportadas já chegam aos portos marítimos prontos para o embarque, enquanto que, no caso das importações, podem-se retirar as mercadorias dos portos marítimos mais cedo, onde a armazenagem custa substancialmente mais caro.
     
    Atualmente, no Brasil existem 63 portos secos, sendo 35 unidades em 14 estados diferentes, 27 em São Paulo e no Distrito Federal.
     
    Mirella Guedes/Ascom Deputado Estadual Marcius Machado

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  • Primeiras oitivas da CPI do Pronto Socorro acontecem nesta quinta-feira

  • 20-02-2019
  • A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar as denúncias veiculadas na imprensa sobre supostos óbitos e possíveis negligências médicas ocorridas no Pronto Atendimento Municipal Tito Bianchini iniciará nesta quinta-feira, 21, a primeira fase de oitivas. Os depoimentos estão agendados para às 9h, no Plenário Nereu Ramos, em evento aberto à população e que será transmitida pela TV Câmara.

    Criada pelo requerimento 008/2019, a CPI do Pronto Socorro tem os vereadores Mauricio Batalha Machado (PPS) como presidente e Jair Junior (PSD) como relator.  Os demais membros da comissão são os edis Jean Pierre Ezequiel (PSD), Lucas Neves (PP) e Thiago Oliveira (MDB). Todo o trabalho da Comissão ocorre conforme disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo sido realizadas solicitações de documentos e reuniões de trabalho da Comissão.

    "A CPI terá um trabalho técnico", destaca o vereador Mauricio, presidente da Comissão. Segundo ele, a intenção é ouvir servidores da referida unidade de saúde, bem como servidores do estado e da rede privada de saúde a fim de se conhecer o panorama do Pronto Socorro. "Se encontrarmos deficiências neste sistema, vamos apontar alternativas e soluções que possam aprimorar o serviço", ressalta o presidente, que diz ainda que a proposta não é a de expor pessoas, mas de buscar o conhecimento em prol da melhoria no setor.

    Fotos: Aline Borba / Deise Ribeiro (Câmara de Lages)

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  • Primeiro júri popular do ano condena homem a 12 anos por homicídio

  • 20-02-2019
  • A sessão do Tribunal do Júri desta terça-feira (19) foi a primeira de 2019 na comarca de Lages. Um homem foi julgado e condenado pelo conselho de sentença por homicídio qualificado pelo motivo fútil e meio cruel. O presidente da sessão, juiz Geraldo Correa Bastos, o sentenciou em 12 anos de reclusão em regime fechado.

     O crime ocorreu em 18 de fevereiro do ano passado no bairro Guadajara, em Lages. O réu teria desferido diversos golpes de arma branca na região do pescoço e rosto da vítima, o que  o levou a morte, depois dele ter tentado defender a companheira do acusado de agressão.

    Os próximos júris populares em Lages estão marcados para os dias 12 e 19 de março, ambos às 10h.

    Em Bom Retiro, homem será julgado por feminicídio

    Na quinta (21), ocorre a primeira sessão do júri na comarca de Bom Retiro. Um homem irá a julgamento por feminicídio. Conforme a denúncia, ele matou a vítima a facadas, decepou a orelha e a atropelou. O veículo usado teria sido roubado de um homem que se arrastou por cerca de mil metros para pedir ajuda. O caso ocorreu em junho de 2018 em Alfredo Wagner.    

    O denunciado, que na época do crime tinha 27 anos, está recolhido no Complexo Penitenciário do Alto Vale do Itajaí.  

    Taina Borges – Assessoria de Imprensa do TJSC 

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  • Sala do Empreendedor efetua mais de mil Declarações de Movimentação Econômica

  • 20-02-2019
  • Apesar de a maioria dos servidores municipais estar em férias coletivas em janeiro, parte da equipe da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo esteve de portas abertas para atender demandas emergenciais e em cumprimento aos prazos obedecidos pelos contribuintes. Em janeiro deste ano, a Sala do Empreendedor, que atende diariamente os Microempreendedores Individuais (MEIs), efetuou 1.062 Declarações de Movimentação Econômica (DASN-SIMEI - Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional) para o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

    O prazo é 31 de maio, contudo, em Lages a renovação de alvará do MEI está ligada à entrega desta Declaração. O alvará do Município tem validade até 28 de fevereiro, para estabelecimentos fixos e prestadores de serviços. Neste mesmo período, mês de janeiro de 2019, foram entregues 115 alvarás. Até dia 31 de janeiro de 2019 eram 6.734 MEIs ativos em Lages.

    Os registros apontam que mais de duas mil pessoas passaram pela Sala do Empreendedor somente no primeiro mês de 2019, um recorde comparando-se a outros anos embora a equipe estivesse bem reduzida. “O ano de 2019 está só começando e temos ainda mais resultados a serem alcançados. Os efeitos do trabalho são fruto da confiança e do profissionalismo da equipe que atende os empresários com as instruções técnicas corretas e comprometimento e senso de resolver a demanda ou dar o seu encaminhamento”, justifica o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Mario Hoeller de Souza (Marião), sublinhando, ainda: “Estamos finalmente conseguindo trazer o empreendedor para dentro da Secretaria e fazer com que tenha retorno. Estes números de atendimento refletem uma realidade desta administração na procura de se aproximar do empresariado.”

    O empreendedor MEI com domicílio em Lages e que ainda não fez a Declaração, basta comparecer à Secretaria do Desenvolvimento com o número do CNPJ e o valor das receitas brutas totais de 2018. A Sala do Empreendedor funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h e está situada na rua Sebastião Furtado, Centro, esquina com a rua Benjamin Constant, a uma quadra da Policlínica Municipal. Contato: 3224-0600.

    Na página do Facebook é possível acompanhar outras informações: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Lages. Os contribuintes podem aproveitar para curtir, comentar, compartilhar e indicar para familiares e amigos estarem a par das dicas e procedimentos. Fiquem à vontade mandar mensagens, enfim, interagir.

    Em um mês, Lages ganha mais 93 novos Microempreendedores Individuais 

    No fechamento de 2018 (31 de dezembro), Lages possuía 6.641 Microempreendedores Individuais (MEIs) ativos (em janeiro já eram 6.734). Em 2018, até dia 31 de dezembro, foram efetuadas 1.623 solicitações de alvará, 1.589 alvarás entregues (sem contar as renovações) e 2.930 comparecimentos para fazer a Declaração de Movimentação Econômica. Mais de 200 contribuintes solicitaram o alvará, porém, não retiraram o documento. Por isto precisam entrar em contato ou comparecer à Sala do Empreendedor.

    Em 2018, perto de dez mil pessoas passaram pela Sala do Empreendedor, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo. As orientações são prestadas sem nenhuma distinção de modalidade empreendedora, ou seja, a Sala do Empreendedor é procurada por empresários que nem são enquadrados no MEI. 

    Texto: Daniele Mendes de Melo / Fotos: Toninho Vieira

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  • Prefeitura recebe nova emenda parlamentar

  • 20-02-2019
  • Na manhã desta terça-feira (19 de fevereiro), o prefeito Antonio Ceron recebeu a visita do assessor parlamentar, Luiz Carlos Marchiori, acompanhado do vereador David Moro, os quais protocolaram emenda parlamentar do deputado federal Celso Maldaner, destinando R$ 280 mil à prefeitura do município de Lages.

    Antonio Ceron disse que, “esta emenda será de grande valia, sendo que os recursos, quando oficialmente liberados, serão repassados, integralmente, para uma entidade que desenvolva trabalho de cunho social”. Luiz Marchiori, então, analisa: “Cerca de R$ 1,8 milhão já foram repassados para Lages e já podemos anunciar que o município está mapeado para receber, em breve, uma nova emenda, sendo que esta será a quarta a ser repassada pelo parlamentar do Oeste catarinense à prefeitura.” 

    Texto: Iran Rosa de Moraes / Foto: Marcelo Pakinha

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  • Rede de água rompida no Centro é consertada e água volta aos poucos

  • 14-02-2019
  • Deve estar concluído até o meio-dia desta terça-feira, dia 19, o conserto das duas redes de água, uma de 250 e outra de 400 milímetros, que se romperam no fim da tarde de ontem, na esquina das ruas Coronel Córdova e João de Castro, em frente à agência dos Correios. Assim, a água voltará aos poucos aos locais onde está em falta.

    O trabalho de conserto das redes prossegue desde o momento do acidente, inclusive madrugada adentro. “Alertamos a população dos 12 bairros atingidos pela falta de água que o abastecimento será normalizado somente na manhã de quarta-feira, 20. Haverá falta de água, portanto, as pessoas precisam economizar a reserva das caixas de água de suas residências e condomínios”, fala o secretário da Semasa, Jurandi Agostini.

    “O reservatório R1, localizado no Morro do Posto, ficou esgotado com este grande vazamento, afetando diretamente 12 bairros, entre eles o Centro da cidade. A volta do abastecimento de água, normalizado, poderá ocorrer entre a noite desta terça-feira e a manhã de quarta-feira”, disse Jurandi.

    Bairros afetados pela falta de água

    Centro

    São Pedro

    São Cristóvão

    Gralha Azul

    Santa Helena

    São Paulo

    São Francisco

    Vila Comboni

    Frei Rogério

    Bela Vista

    Petrópolis Brusque

    Copacabana

     

    Texto: Iran Rosa de Moraes / Fotos: Marcelo Pakinha

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  • Nova Mesa Diretora da Câmara comandou primeira Sessão Ordinária do ano

  • 19-02-2019
  • A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São Joaquim,  formada pelo presidente Joaquim Costa Borges Junior, o vice-presidente Admir Nunes , o 1º Secretário Jefferson Antônio Biolo Monteiro e o 2º Secretário Clodoaldo de Souza Costa, comandou no dia 11/02, a primeira sessão ordinária de 2019.

    A sessão teve como destaque a mensagem do prefeito Giovani Nunes relativa ao inicio do ano legislativo e a deliberação de temas como a definição do representante da Câmara na Comissão Organizadora da XXI Festa Nacional da Maça e a reforma do plenário da casa.

    Na sua mensagem, o prefeito Giovani Nunes deu as boas vindas à nova mesa diretora e ressaltou a necessidade de união entre os poderes executivo e legislativo para o bom andamento do município. Também destacou que a XXI Festa da Maça ocorrera sem comprometer verbas destinadas à saúde, educação e infraestrutura do município.

    O vereador Luiz Carlos Fernandes foi nomeado, por unanimidade, o representante da Câmara na Comissão Organizadora da XXI Festa Nacional da Maça. Também por unanimidade, os vereadores decidiram que o plenário da Câmara poderá ser cedido sem votação prévia para reuniões de instituições que não contenham fins lucrativos e políticos.  Neste caso, a cessão do plenário fica condicionada a consulta de disponibilidade junto a secretaria da casa.

    Outro tema deliberado durante a sessão foi o calendário das sessões ordinárias da Câmara para o restante do ano. Por cinco votos a quatro, os vereadores decidiram que o calendário das sessões ordinárias para o mês de março será definido na sessão ordinária que será realizada no dia 25 de fevereiro. O calendário de abril será decidido na última sessão de março e assim sucessivamente a cada mês. Já a reforma do plenário da Câmara foi aprovada por seis votos favoráveis e duas abstenções.

    A íntegra da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de fevereiro está disponível através do link  https://www.camarasaojoaquim.sc.gov.br/tvcamara.

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